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1. CATWALK ENTRETENIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.879.826 /0001-99, com sede na Rua do Rocio, 313 – Sala 101 – Vila Olimpia – CEP 04552-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Anonymo (“Plataforma” ou “Anonymo”).
2. Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), o Anonymo apresenta aos usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
3. Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pelo Anonymo, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.
O Anonymo é uma plataforma de autoconhecimento, conteúdo, reuniões, trocas de mensagens, gestão de agendamentos, tratamentos auditivos e atendimentos virtuais que oferece auxílio aos Usuários que busquem ajuda de pessoas com problemas parecidos e agendem atendimentos com os Profissionais devidamente cadastrados na Plataforma.
A Plataforma disponibiliza um ambiente virtual desenvolvido exclusivamente para atendimento da área do auto conhecimento, da saúde emocional e aconselhamento especializado, por meio do qual é possível que os Usuários e os Profissionais realizem reuniões e atendimentos online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional de cada segmento.
A plataforma disponibiliza também a opção de os Usuários, por sua livre e espontânea vontade, sem gerar qualquer vínculo empregatício, colaborem com o aplicativo com a criação de conteúdos e coordenação de reuniões. Os mesmos usuários são os únicos responsáveis pela coordenação de suas próprias reuniões e conteúdos gerados nas mesmas, bem como de seu método de conduzi-las, de forma que o Anonymo não se responsabilizará em razão de cancelamento, atraso, mudança de data, horário ou qualquer outro dano moral ou material aos próprios Usuários.
Os Profissionais são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por seus atendimentos, bem como de seu método de trabalho, de forma que o Anonymo não se responsabilizará em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado justa causa.
Todos os pagamentos do valor anual de acesso as ferramentas extras de tratamento, devem ocorrer via cartão de crédito, paypal, boleto ou transferência bancária diretamente para a conta Stone da Catwalk Entretenimento Ltda na plataforma Anonymo. Os pagamentos realizados via transferência bancária só poderão ser realizados por PIX e a confirmação deste será realizada mediante envio do referido comprovante de transação pelo Usuário ao e-mail info@anonymoapp.com.br. O prazo para validação será de até 24 horas após o recebimento deste pelo Anonymo.
Todos os pagamentos de atendimentos individuais realizados por profissionais, devem ocorrer via cartão de crédito, paypal, boleto ou transferência bancária diretamente para a conta fornecida pelo profissional selecionado. Nesses casos, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
Caso o Usuário sinta-se desconfortável com a sugestão do Especialista para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade, este deverá comunicar de imediato o Anonymo para auxiliá-lo e para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Ao proceder com o pagamento do valor anual para apoiadores e possíveis atendimentos por profissionais na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento.
O Anonymo reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário sobre eventual modificação.
Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
Os atendimentos realizados pelos Profissionais seguirão os seguintes moldes em relação a sistemática de pagamento Usuário e Profissional:
Todos os pagamentos entre Usuários e Profissionais, deverão ser efetivados, negociados e realizados necessariamente entre ambos, por meios definidos e acordados por ambos. Portanto, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente o Termos e Política de Privacidade.
Caso o Usuário sinta-se desconfortável com a sugestão do Profissional para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade, este deverá comunicar de imediato o Anonymo para auxiliá-lo e para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Ao proceder com o pagamento dos atendimentos, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade.
O Anonymo reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência os Profissionais sobre eventual modificação.
Ao se cadastrar e realizar o pagamento anual, o Usuário terá acesso a utilização de serviços extras de tratamento disponibilizados na Plataforma, incluindo possíveis atendimentos individuais com os Profissionais disponíveis, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
Capacidade Civil para Cadastro na Plataforma
Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsável legal do menor, por meio do atendimento ao usuário. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta no Anonymo, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, o Anonymo reserva-se o direito de inabilitar e excluir o cadastro em sem necessidade de prévia
Cadastro
O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pelo Anonymo.
Ao criar uma conta no Anonymo, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços do Anonymo. Os Usuários do Anonymo garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
O Usuário se compromete a notificar o Anonymo imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Anonymo.
Das reuniões em grupo
As reuniões são realizadas diariamente de forma gratuita, avulsa e aleatória de acordo com a disponibilidade dos Usuários responsáveis pela coordenação da reunião, de forma que o Anonymo não se responsabilizará em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário.
Os Usuários coordenadores são selecionados após enviarem email com intenção e pedido para poderem coordenar reuniões.
Os Usuários coordenadores coordenam reuniões por livre e espontânea vontade, não havendo, portanto, nenhum tipo de vínculo empregatício entre o Anonymo e os Usuários coordenadores, de forma que o Anonymo não se responsabilizará em razão de qualquer dano moral ou material ao próprio Usuário e aos demais.
A dinâmica e responsabilidade das reuniões é de cada Usuário coordenador, eximindo o Anonymo de qualquer problema que as mesmas venham a acarretar, de forma que o Anonymo não se responsabilizará em razão de qualquer dano moral ou material ao próprio Usuário e aos demais.
Do valor e acesso as ferramentas extras de tratamento
O acesso aos conteúdos de ferramentas extras de tratamento que incluem o tratamento Cognitivo, Espiritual e Individual, são, exclusivamente concedidos aos Usuários que realizarem o pagamento anual de R$ 199,90.
O pagamento desse valor, dá acesso as ferramentas extras de tratamento pelo período de 364 dias, a começar a contagem, após a identificação do pagamento.
Os dados e opções de pagamento serão fornecidos diretamente pelo Chat de ATENDIMENTO do aplicativo.
As opções de pagamento para ter acesso as ferramentas extras de tratamento devem ocorrer via cartão de crédito, paypal, boleto ou transferência bancária diretamente para a conta Stone da Catwalk Entretenimento Ltda na plataforma Anonymo.
O pagamento que dá acesso as ferramentas extras de tratamento não possuem renovação automática, devendo, em função disso, ser renovada através do chat ATENDIMENTO do Aplicativo, manualmente, a cada 364 dias.
Do valor e formas de atendimento individual com profissional
Os atendimentos individuais podem ser realizados através do direcionamento de ambos Usuário e Profissional para a plataforma Google Meet, ou por qualquer outra plataforma acordada previamente entre as partes. Nesses casos, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
Os atendimentos podem ser realizados de forma avulsa ou por meio de planos a ser contratado pelo Usuário diretamente com o profissional. Nesses casos, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
Os atendimentos avulsos englobam o pagamento apenas pelo valor do atendimento disponível de acordo com a disponibilidade, especialidade e profissional selecionado.
Ao Usuário é reservado o direito de proceder com o cancelamento do atendimento a qualquer momento, desde que seja respeitado o tempor de carência definidos e acordado previamente entre as partes.
O pagamento dos atendimentos é realizado diretamente para o profissional via cartão de crédito, paypal, boleto ou transferência bancária diretamente para a conta fornecida pelo profissional selecionado. Nesses casos, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
Do Agendamento de Atendimentos
O Anonymo oferece um serviço de divulgação de agendamentos e consultas virtuais com Profissionais. Ressalta-se que o Anonymo não gerencia a disponibilidade dos Profissionais. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente deste.
Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Profissionais, indicando os dias e horários sugeridos pelos mesmos, bem como o valor a ser cobrado pelo atendimento.
O critério de ordenação dos Profissionais, na lista prevista acima, será definido única e exclusivamente pelo Anonymo, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como especialização, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.
O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma do Anonymo, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Atendimento. Sendo que, o Anonymo não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.
Após a confirmação do agendamento realizado entre Profissional e Usuário, o horário de atendimento escolhido pelo Usuário poderá ficar indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de atendimentos em um mesmo horário para um mesmo Profissional.
O Usuário que tiver realizado agendamento em nome de terceiro e/ou dependente deverá se certificar de que o terceiro e/ou dependente está devidamente cadastrado para acessar o atendimento na data e horário agendado. O Anonymo não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Profissional, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, o Anonymo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.
Política de Alteração
O Usuário poderá alterar o horário do atendimento sem nenhum custo, desde que o faça com a antecedência mínima especificada no ato do agendamento, diretamente com o Profissional.
Caso o Usuário opte por remarcar a atendimento, será necessário entrar em contato diretamente com o profissional, indicando novo horário desejado.
Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado, o valor cobrado pelo atendimento fica a critério do profissional.
O Anonymo reserva-se o direito de a qualquer momento revisar as políticas de reagendamento adicionando limitações para a realização deste.
Desistência de Atendimento
Quaisquer desistências por parte do Usuário e/ou Profissional, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, o Anonymo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pela desistência.
Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar a atendimento agendada, este deverá entrar em contato com o Usuário, através da Plataforma, a fim de indicar ao usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a atendimento, não sendo, portanto, o Anonymo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pela remarcação.
Avaliação dos Profissionais
O Anonymo oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Especialistas, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após o atendimento, o Usuário poderá avaliar o Especialista em duas categorias:
Nota: varia entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas. Tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Especialista de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação a Atendimento.
Comentário: deixar um comentário escrito sobre o Profissional;
Caso o Profissional tenha uma avaliação inferior a 3 (três) estrelas o Anonymo irá contatá-lo a fim de verificar e apontar os motivos apresentados pelo Usuário a fim de melhorar o atendimento.
O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a atendimento.
O Anonymo não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência do Anonymo. Entretanto, o Anonymo se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso.
Isenções e limitações de responsabilidade do Anonymo
O Anonymo respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, o Anonymo não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços do Anonymo, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.
O Anonymo não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, o Anonymo reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:
a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar o Anonymo a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Profissionais honrarem com as responsabilidades assumidas perante o Anonymo, Usuários e/ou Profissionais;
c) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima;
O Anonymo não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Profissionais durante os atendimentos online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Profissionais durante os atendimentos. É dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante.
Fica assegurado ao Anonymo proceder com o repasse de reports emocionais fornecidas pelos Profissionais ao final do atendimento, nos casos de Usuário advindo de produto Corporativo.
O Anonymo não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. O Anonymo explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Especialista em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Profissionais, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram qualquer dissabor e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra o Anonymo, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
Como o Anonymo não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Especialistas.
Caso o Anonymo seja polo passivo de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuário e/ou Profissional, este será chamado ao polo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
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d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
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Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão ” Anonymo ” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços do Anonymo; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade do Anonymo e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa do Anonymo.
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Vedações
Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados.
Em caso de constatada a prática de qualquer das atividades abaixo listadas o Usuário estará sujeito a suspensão e/ou cancelamento de seu acesso a Plataforma, bem como poderão ser adotadas as medidas administrativas e/ou judiciais em face do Usuário.
Tais atividades incluem, mas não se limitam a:
Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar de qualquer modo outro Usuário ou Parceiro.
b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual, ressalvando que é proibida a gravação por vídeo ou voz dos atendimentos realizados;
c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
g) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
h) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pelo Anonymo, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
i) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
j) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema do Anonymo, dos Usuários, dos Profissionais ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
k) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Anonymo ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
l) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pelo Anonymo ou qualquer dos provedores Anonymo ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
m) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
n) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
o) Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
p) Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
q) O Profissional não poderá em nenhuma hipótese realizar qualquer tipo de comunicação com o Usuário por meios escusos a Plataforma, sob pena de suspensão/ cancelamento do acesso;
r) A tentativa ou êxito de conduta configurada como Fraude as funcionalidades, planos ou forma de pagamento utilizados pela Plataforma.Em caso de descumprimento de qualquer dos itens anteriormente listados, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos que venham a ser suportadas pelas partes envolvidas;
Sanções
Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, o Anonymo, os Profissionais ou outros Usuários, o Anonymo pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:
a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços.
b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.
Política de Cancelamento da Conta
O Anonymo pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, o Anonymo se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Profissional ou os Usuários.
O Usuário pode pedir o cancelamento da sua Conta do Anonymo na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação ao Anonymo ou a Profissionais, incluindo, mas não somente: (i) atendimentos em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.
Em caso de rescisão:
O Anonymo não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.
Em caso de cancelamento de Sua Conta, o Anonymo não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog Anonymo, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.
O fato do Anonymo deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Anonymo.
Do Canal de Atendimento e Denúncia
O Anonymo fornece a seus Usuários e Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Especialista entenda cabível. diretamente em sua Plataforma, através do e-mail: info@anonymoapp.com.br. Ao utilizar este canal, o Usuário deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que o Anonymo verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.
Notificações
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pelo Anonymo (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.
Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas ao Anonymo também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço info@anonymoapp.com.br.
Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.
Legislação Aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.
Definições
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da Anonymo.
Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
Conteúdo de Profissional: todo e qualquer conteúdo que um Profissional postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
Conteúdo do Anonymo: todo e qualquer conteúdo que o Anonymo disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.
Link: Terminologia para endereço de Internet.
Plano: o Anonymo oferece aos Usuários a possibilidade de adquirirem planos de pagamento para usufruir os Serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, que poderão variar de acordo com o plano contratado.
Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pelo Anonymo através da Plataforma ou não.
Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – PROFISSIONAIS
1. CATWALK ENTRETENIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.879.826 /0001-99, com sede na Rua do Rocio, 313 – Sala 101 – Vila Olimpia – CEP 04552-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Anonymo (“Plataforma” ou “Anonymo”).
2. Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), o Anonymo apresenta aos usuários (“Usuários”) e profissionais (“Profissionais”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
3. Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pelo Anonymo, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.
Objetivo
O Anonymo é uma plataforma de divulgação de agendamentos que oferece aos Profissionais uma presença online, possibilitando que Usuários busquem e entrem em contato com os profissionais devidamente cadastrados na Plataforma.
A Plataforma disponibiliza um ambiente virtual desenvolvido exclusivamente para atendimento da área da saúde e aconselhamento especializado, por meio do qual é possível que os Usuários e os Profissionais iniciem uma conversa online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional.
Os Profissionais são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados, recebidos e faturados por seus atendimentos, bem como de seu método de trabalho, de forma que o Anonymo não se responsabilizará em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado justa causa.
A divulgação de horários realizados pelos Profissionais, dentro do Anonymo, seguirão os seguintes moldes em relação a sistemática de pagamento Anonymo e Profissional
Pagamento mensal no valor de 2 sessões, via cobrança recorrente no cartão de crédito, após o primeiro agendamento, mais uma possível futura taxa variável a ser definida, sobre as consultas realizadas, conforme os seguintes exemplos:
Se você cobra R$ 60 a sessão terapêutica, seu custo mensal (após o segundo agendamento), será de R$ 120,00. Se você cobra R$ 100,00 a sessão terapêutica, seu custo mensal (após o segundo agendamento), será de R$ 200,00. Se você cobra R$ 300 a consulta médica, seu custo mensal (após o segundo agendamento), será de R$ 600,00. Se você cobra R$ 400 a consulta médica, seu custo mensal (após o segundo agendamento), será de R$ 800,00.
O profissional pode cancelar o pagamento da mensalidade a qualquer momento e desativar os horários disponíveis para atendimento na plataforma, desde que respeite o aviso prévio de 30 dias de antecedência.
Ao enviar os dados e realizar o pagamento mensal, o Profissional terá acesso a divulgação de sua agenda dentro do Anonymo, bem como a chats de conversação para combinar a forma de atendimento e pagamento a ser realizada com cada solicitação de Usuário. Incluindo possíveis atendimentos individuais com, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
Os atendimentos realizados pelos Profissionais seguirão os seguintes moldes em relação a sistemática de pagamento Usuário e Profissional
Todos os pagamentos entre Usuários e Profissionais, deverão ser efetivados, negociados e realizados necessariamente entre ambos, por meios definidos e acordados por ambos. Portanto, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente o Termos e Política de Privacidade.
Caso o Usuário sinta-se desconfortável com a sugestão do Profissional para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade, este deverá comunicar de imediato o Anonymo para auxiliá-lo e para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Ao proceder com o pagamento dos atendimentos, presume-se que ambos, Profissional e Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade.
O Anonymo reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência os Profissionais sobre eventual modificação.
Ao se cadastrar e realizar o pagamento anual, o Usuário terá acesso a utilização de serviços extras de tratamento disponibilizados na Plataforma, incluindo possíveis atendimentos individuais com os Profissionais disponíveis, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
Capacidade Civil para Cadastro na Plataforma
Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsável legal do menor, por meio do atendimento ao usuário. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta no Anonymo, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
É vedada a criação de mais de um cadastro por Profissional. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Profissional, o Anonymo reserva-se o direito de inabilitar e excluir o cadastro sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos Profissionais.
Cadastro
O cadastro será realizado mediante o envio dos dados pessoais solicitados pelo Anonymo.
Ao enviar os dados para o Anonymo, o Profissional é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços do Anonymo. Os Profissionais garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais enviados.
O Profissional se compromete a notificar o Anonymo imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Profissional será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Anonymo.
Cumpre ressalvar que ao se cadastrar na Plataforma o Profissional terá acesso a um consultório digital individual, motivo pelo qual o Anonymo se reserva ao direito de convidar o Profissional que lhe convir para integralizar a Rede de Especialistas.
Taxa de Serviço
Em razão dos custos do Anonymo com taxas, tributos e demais despesas administrativas, bem como a necessidade de constante melhoria na infraestrutura e funcionalidades da Plataforma, o Anonymo cobra uma mensalidade fixa equivalente a duas consultas do mesmo, bem como uma possível futura taxa de variável do valor total dos atendimentos realizadas pelo Profissional.
Do Agendamento de Atendimentos
O Anonymo oferece um serviço de divulgação de agendamento e conversação virtuais para Profissionais. Ressalta-se que o Anonymo não gerencia a disponibilidade dos Profissionais. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente deste.
O Profissional compromete-se a realizar todos os atendimentos que foram agendados por meio da Plataforma.
Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Profissionais, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pelo atendimento.
O critério de ordenação dos Profissionais, na lista prevista acima, será definido única e exclusivamente pelo Anonymo, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como especialização, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.
O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma do Anonymo, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Atendimento. Sendo que, o Anonymo não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.
Os atendimento realizados pela Plataforma poderão ter duração de 30 minutos ou 60 minutos, a depender do tempo combinado pelo Usuário com o Profissional.
Ao final, o Usuário deverá optar por uma das formas de pagamento sugeridas pelo Profissional que podem ser: cartão de crédito, paypal, transferência bancária, boleto, algum voucher ou parceria.
Após a confirmação do agendamento, o horário de atendimento escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de atendimentos em um mesmo horário para um mesmo Profissional.
O Anonymo não recomenda que atendimentos virtuais sejam realizados por outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre Profissionais e Usuário. Na hipótese das partes utilizarem outra plataforma de comunicação, o Anonymo não será responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
O Usuário que tiver realizado agendamento em nome de terceiro e/ou dependente deverá se certificar de que o terceiro e/ou dependente esteja virtualmente presente na devida data e horário agendados no Anonymo. O Anonymo não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
Os Profissionais e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma em: “Tratamento – Individual – Nome do Profissional”.
Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Profissional, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, o Anonymo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.
Política de Alteração
O Usuário poderá alterar o horário do atendimento, desde que o faça com a antecedência mínima acordada previamente com o Profissional, não sendo, portanto, o Anonymo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pela alteração.
Caso o Usuário opte por remarcar o atendimento, será necessário entrar em contato diretamente com o profissional para solicitar o reagendamento da sessão, indicando novo horário escolhido, não sendo, portanto, o Anonymo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pela remarcação.
A alteração do horário do atendimento passada a antecedência mínima não está disponível.
Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado, o valor cobrado pela atendimento será de inteira responsabilidade do Profissional, não sendo, portanto, o Anonymo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pela alteração.
Políticas de Reagendamento e Cancelamento de Consulta
Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar ou cancelar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o Usuário a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta para remarcação. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, o Anonymo não é responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada. Nesses casos, o Anonymo não se responsabiliza pelo compromisso do Profissional de entrar em contato com o Usuário.
Caso o Profissional tenha dificuldades em reagendar a consulta com o Usuário, o Anonymo não é responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
O Profissional poderá ser advertido ou mesmo ter seu cadastro suspenso no caso em que reiteradamente remarque, cancele ou não compareça às consultas agendadas.
Avaliação dos Especialistas
Anonymo oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Especialistas, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após o atendimento, o Usuário poderá avaliar o Especialista em duas categorias:
Nota: varia entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas. Tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Especialista de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação a Atendimento.
Comentário: deixar um comentário escrito sobre o Profissional;
Caso o Profissional tenha uma avaliação inferior a 3 (três) estrelas o Anonymo irá contatá-lo a fim de verificar e apontar os motivos apresentados pelo Usuário a fim de melhorar o atendimento.
As formas de contato citadas no item anterior seguirão os seguintes critérios:
1ª Comunicação via e-mail;
2º Comunicação via telefone;
3º Nos casos em que as 02 formas descritas anteriormente não surtir os devidos efeitos para correção de situações de avaliação inferior a 3 (três) estrelas o cadastro do Profissional será suspenso da Plataforma por 30 dias;
4º Não tendo obtido êxito nas formas acima descritas o cadastro do Profissional será cancelado e removido da Plataforma permanentemente.
O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a atendimento.
O Anonymo não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência do Anonymo. Entretanto, o Anonymo se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso,
Isenções e limitações de responsabilidade do Anonymo
O Anonymo respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, o Anonymo não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços do Anonymo, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.
O Anonymo não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, o Anonymo reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:
a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar o Anonymo a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Profissionais honrarem com as responsabilidades assumidas perante o Anonymo, Usuários e/ou Profissionais;
c) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima;
O Anonymo não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Profissionais durante os atendimentos online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Profissionais durante os atendimentos. É dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante.
Fica assegurado ao Anonymo proceder com o repasse de algumas informações fornecidas pelos Profissionais ao final do atendimento, nos casos de Usuário advindo de produto Corporativo.
É imprescindível que o Profissional proceda com o repasse das informações conforme abaixo relacionado, mas não limitado a estes:
• Informar se a sessão de fato ocorreu ou não;
• Motivo pelo qual o Usuário agendou e realizou a sessão como, por exemplo, tratamento de transtorno obsessivo compulsivo, depressão, síndrome do pânico, entre outros;
• Informar a efetiva emissão e envio do Recibo ao Usuário e, caso não seja possível por falta de informações, de pronto deve pontuar para que o Anonymo posso auxiliá-lo;
O Anonymo não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. O Anonymo explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Especialista em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Profissionais, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram qualquer dissabor e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra o Anonymo, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
Como o Anonymo não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Especialistas.
Caso o Anonymo seja polo passivo de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuário e/ou Profissional, este será chamado ao polo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
A Plataforma ou os Serviços do Anonymo podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade do Anonymo para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que o Anonymo não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
O Anonymo não se responsabiliza por/pela(o)
a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pelo Anonymo, não possuindo nenhuma gerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com o Anonymo ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Anonymo a direito de terceiro.
O Anonymo se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.
Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão “Anonymo” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços do Anonymo; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade do Anonymo e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa do Anonymo.
Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.
Desde que em conformidade com estes Termos, o Anonymo lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo do Anonymo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pelo Anonymo ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Vedações
Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados.
Em caso de constatada a prática de qualquer das atividades abaixo listadas o Usuário estará sujeito a suspensão e/ou cancelamento de seu acesso a Plataforma, bem como poderão ser adotadas as medidas administrativas e/ou judiciais em face do Usuário.
Tais atividades incluem, mas não se limitam a:
a)Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar de qualquer modo outro Usuário ou Parceiro.
b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual, ressalvando que é proibida a gravação por vídeo ou voz dos atendimentos realizados;
c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
g) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
h) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pelo Anonymo, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
i) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
j) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema do Anonymo, dos Usuários, dos Profissionais ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
k) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Anonymo ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
l) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pelo Anonymo ou qualquer dos provedores Anonymo ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
m) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
n) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
o) Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
p) Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
q) O Profissional não poderá em nenhuma hipótese realizar qualquer tipo de comunicação com o Usuário por meios escusos a Plataforma, sob pena de suspensão/ cancelamento do acesso;
r) A tentativa ou êxito de conduta configurada como Fraude as funcionalidades, planos ou forma de pagamento utilizados pela Plataforma. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens anteriormente listados, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos que venham a ser suportadas pelas partes envolvidas;
Sanções
Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, o Anonymo, os Profissionais ou outros Usuários, o Anonymo pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:
a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços.
b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.
Política de Cancelamento da Conta
O Anonymo pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, o Anonymo se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Especialista ou os Usuários.
O Usuário pode cancelar sua Conta do Anonymo na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação ao Anonymo ou a Profissionais, incluindo, mas não somente: (i) atendimentos em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.
Em caso de rescisão:
a) o Anonymo verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Especialista e lhes pagarão em tempo hábil;
b) o Anonymo não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.
Em caso de cancelamento de Sua Conta, o Anonymo não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog Anonymo, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.
O fato do Anonymo deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Anonymo.
Do Canal de Atendimento e Denúncia
O Anonymo fornece a seus Usuários e Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Especialista entenda cabível. diretamente em sua Plataforma, pelo website www.anonymo.com.br ou através do e-mail: info@anonymo.com.br Ao utilizar este canal, o Profissionais deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que o Anonymo verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.
Notificações
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pelo Anonymo (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.
Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas ao Anonymo também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço info@anonymo.com.br
Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.
Orientações aos profissionais da psicologia
De acordo com Resolução CFP nº 11/2018 os profissionais:
1) Na utilização de instrumentos psicológicos devidamente regulamentados por resolução pertinente foi acrescentado a necessidade de que os testes psicológicos devem ter parecer favorável do Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (Satepsi), com padronização e normatização específica para tal finalidade;
2) Muda a exigência do cadastro de um site para a obrigatoriedade da realização de um cadastro individual prévio junto ao Conselho Regional de Psicologia e sua autorização; é necessário que o profissional tenha o cadastro apenas no Epi-si, que concede a verificação do profissional de Psicologia em atendimento online.
3) Explicita que o atendimento de crianças e adolescentes somente ocorrerá na forma da Resolução com o consentimento expresso de ao menos um dos responsáveis legais e mediante avaliação de viabilidade técnica por parte da psicóloga e do psicólogo para a realização desse tipo de serviço;
4) Normatiza que o atendimento de pessoas e grupos em situação de urgência e emergência e dos grupos em situação de emergência e desastres pelos meios de tecnologia e informação previstos nesta Resolução é considerado inadequado, devendo a prestação desses tipos de serviço ser executado por profissionais e equipes de forma presencial;
5) Também veda o atendimento de pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou de violência pelos meios de tecnologia e informação previstos nesta Resolução, devendo a prestação desse tipo de serviço ser executado por profissionais e equipes de forma presencial;
Legislação Aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – USUÁRIO
1. CATWALK ENTRETENIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.879.826 /0001-99, com sede na Rua do Rocio, 313 – Sala 101 – Vila Olimpia – CEP 04552-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Anonymo (“Plataforma” ou “Anonymo”).
2. Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), o Anonymo apresenta aos usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
3. Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pelo Anonymo, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.
O Anonymo é uma plataforma de autoconhecimento, conteúdo, reuniões, trocas de mensagens, gestão de agendamentos, tratamentos auditivos e atendimentos virtuais que oferece auxílio aos Usuários que busquem ajuda de pessoas com problemas parecidos e agendem atendimentos com os Profissionais devidamente cadastrados na Plataforma.
A Plataforma disponibiliza um ambiente virtual desenvolvido exclusivamente para atendimento da área do auto conhecimento, da saúde emocional e aconselhamento especializado, por meio do qual é possível que os Usuários e os Profissionais realizem reuniões e atendimentos online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional de cada segmento.
A plataforma disponibiliza também a opção de os Usuários, por sua livre e espontânea vontade, sem gerar qualquer vínculo empregatício, colaborem com o aplicativo com a criação de conteúdos e coordenação de reuniões. Os mesmos usuários são os únicos responsáveis pela coordenação de suas próprias reuniões e conteúdos gerados nas mesmas, bem como de seu método de conduzi-las, de forma que o Anonymo não se responsabilizará em razão de cancelamento, atraso, mudança de data, horário ou qualquer outro dano moral ou material aos próprios Usuários.
Os Profissionais são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por seus atendimentos, bem como de seu método de trabalho, de forma que o Anonymo não se responsabilizará em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado justa causa.
Todos os pagamentos do valor anual de acesso as ferramentas extras de tratamento, devem ocorrer via cartão de crédito, paypal, boleto ou transferência bancária diretamente para a conta Stone da Catwalk Entretenimento Ltda na plataforma Anonymo. Os pagamentos realizados via transferência bancária só poderão ser realizados por PIX e a confirmação deste será realizada mediante envio do referido comprovante de transação pelo Usuário ao e-mail info@anonymoapp.com.br. O prazo para validação será de até 24 horas após o recebimento deste pelo Anonymo.
Todos os pagamentos de atendimentos individuais realizados por profissionais, devem ocorrer via cartão de crédito, paypal, boleto ou transferência bancária diretamente para a conta fornecida pelo profissional selecionado. Nesses casos, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
Caso o Usuário sinta-se desconfortável com a sugestão do Especialista para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade, este deverá comunicar de imediato o Anonymo para auxiliá-lo e para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Ao proceder com o pagamento do valor anual para apoiadores e possíveis atendimentos por profissionais na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento.
O Anonymo reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário sobre eventual modificação.
Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
Os atendimentos realizados pelos Profissionais seguirão os seguintes moldes em relação a sistemática de pagamento Usuário e Profissional:
Todos os pagamentos entre Usuários e Profissionais, deverão ser efetivados, negociados e realizados necessariamente entre ambos, por meios definidos e acordados por ambos. Portanto, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente o Termos e Política de Privacidade.
Caso o Usuário sinta-se desconfortável com a sugestão do Profissional para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade, este deverá comunicar de imediato o Anonymo para auxiliá-lo e para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Ao proceder com o pagamento dos atendimentos, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade.
O Anonymo reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência os Profissionais sobre eventual modificação.
Ao se cadastrar e realizar o pagamento anual, o Usuário terá acesso a utilização de serviços extras de tratamento disponibilizados na Plataforma, incluindo possíveis atendimentos individuais com os Profissionais disponíveis, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
Capacidade Civil para Cadastro na Plataforma
Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsável legal do menor, por meio do atendimento ao usuário. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta no Anonymo, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, o Anonymo reserva-se o direito de inabilitar e excluir o cadastro em sem necessidade de prévia
Cadastro
O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pelo Anonymo.
Ao criar uma conta no Anonymo, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços do Anonymo. Os Usuários do Anonymo garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
O Usuário se compromete a notificar o Anonymo imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Anonymo.
Das reuniões em grupo
As reuniões são realizadas diariamente de forma gratuita, avulsa e aleatória de acordo com a disponibilidade dos Usuários responsáveis pela coordenação da reunião, de forma que o Anonymo não se responsabilizará em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário.
Os Usuários coordenadores são selecionados após enviarem email com intenção e pedido para poderem coordenar reuniões.
Os Usuários coordenadores coordenam reuniões por livre e espontânea vontade, não havendo, portanto, nenhum tipo de vínculo empregatício entre o Anonymo e os Usuários coordenadores, de forma que o Anonymo não se responsabilizará em razão de qualquer dano moral ou material ao próprio Usuário e aos demais.
A dinâmica e responsabilidade das reuniões é de cada Usuário coordenador, eximindo o Anonymo de qualquer problema que as mesmas venham a acarretar, de forma que o Anonymo não se responsabilizará em razão de qualquer dano moral ou material ao próprio Usuário e aos demais.
Do valor e acesso as ferramentas extras de tratamento
O acesso aos conteúdos de ferramentas extras de tratamento que incluem o tratamento Cognitivo, Espiritual e Individual, são, exclusivamente concedidos aos Usuários que realizarem o pagamento anual de R$ 199,90.
O pagamento desse valor, dá acesso as ferramentas extras de tratamento pelo período de 364 dias, a começar a contagem, após a identificação do pagamento.
Os dados e opções de pagamento serão fornecidos diretamente pelo Chat de ATENDIMENTO do aplicativo.
As opções de pagamento para ter acesso as ferramentas extras de tratamento devem ocorrer via cartão de crédito, paypal, boleto ou transferência bancária diretamente para a conta Stone da Catwalk Entretenimento Ltda na plataforma Anonymo.
O pagamento que dá acesso as ferramentas extras de tratamento não possuem renovação automática, devendo, em função disso, ser renovada através do chat ATENDIMENTO do Aplicativo, manualmente, a cada 364 dias.
Do valor e formas de atendimento individual com profissional
Os atendimentos individuais podem ser realizados através do direcionamento de ambos Usuário e Profissional para a plataforma Google Meet, ou por qualquer outra plataforma acordada previamente entre as partes. Nesses casos, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
Os atendimentos podem ser realizados de forma avulsa ou por meio de planos a ser contratado pelo Usuário diretamente com o profissional. Nesses casos, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
Os atendimentos avulsos englobam o pagamento apenas pelo valor do atendimento disponível de acordo com a disponibilidade, especialidade e profissional selecionado.
Ao Usuário é reservado o direito de proceder com o cancelamento do atendimento a qualquer momento, desde que seja respeitado o tempor de carência definidos e acordado previamente entre as partes.
O pagamento dos atendimentos é realizado diretamente para o profissional via cartão de crédito, paypal, boleto ou transferência bancária diretamente para a conta fornecida pelo profissional selecionado. Nesses casos, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
Do Agendamento de Atendimentos
O Anonymo oferece um serviço de divulgação de agendamentos e consultas virtuais com Profissionais. Ressalta-se que o Anonymo não gerencia a disponibilidade dos Profissionais. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente deste.
Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Profissionais, indicando os dias e horários sugeridos pelos mesmos, bem como o valor a ser cobrado pelo atendimento.
O critério de ordenação dos Profissionais, na lista prevista acima, será definido única e exclusivamente pelo Anonymo, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como especialização, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.
O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma do Anonymo, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Atendimento. Sendo que, o Anonymo não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.
Após a confirmação do agendamento realizado entre Profissional e Usuário, o horário de atendimento escolhido pelo Usuário poderá ficar indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de atendimentos em um mesmo horário para um mesmo Profissional.
O Usuário que tiver realizado agendamento em nome de terceiro e/ou dependente deverá se certificar de que o terceiro e/ou dependente está devidamente cadastrado para acessar o atendimento na data e horário agendado. O Anonymo não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Profissional, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, o Anonymo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.
Política de Alteração
O Usuário poderá alterar o horário do atendimento sem nenhum custo, desde que o faça com a antecedência mínima especificada no ato do agendamento, diretamente com o Profissional.
Caso o Usuário opte por remarcar a atendimento, será necessário entrar em contato diretamente com o profissional, indicando novo horário desejado.
Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado, o valor cobrado pelo atendimento fica a critério do profissional.
O Anonymo reserva-se o direito de a qualquer momento revisar as políticas de reagendamento adicionando limitações para a realização deste.
Desistência de Atendimento
Quaisquer desistências por parte do Usuário e/ou Profissional, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, o Anonymo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pela desistência.
Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar a atendimento agendada, este deverá entrar em contato com o Usuário, através da Plataforma, a fim de indicar ao usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a atendimento, não sendo, portanto, o Anonymo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pela remarcação.
Avaliação dos Profissionais
O Anonymo oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Especialistas, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após o atendimento, o Usuário poderá avaliar o Especialista em duas categorias:
Nota: varia entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas. Tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Especialista de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação a Atendimento.
Comentário: deixar um comentário escrito sobre o Profissional;
Caso o Profissional tenha uma avaliação inferior a 3 (três) estrelas o Anonymo irá contatá-lo a fim de verificar e apontar os motivos apresentados pelo Usuário a fim de melhorar o atendimento.
O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a atendimento.
O Anonymo não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência do Anonymo. Entretanto, o Anonymo se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso.
Isenções e limitações de responsabilidade do Anonymo
O Anonymo respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, o Anonymo não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços do Anonymo, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.
O Anonymo não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, o Anonymo reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:
a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar o Anonymo a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Profissionais honrarem com as responsabilidades assumidas perante o Anonymo, Usuários e/ou Profissionais;
c) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima;
O Anonymo não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Profissionais durante os atendimentos online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Profissionais durante os atendimentos. É dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante.
Fica assegurado ao Anonymo proceder com o repasse de reports emocionais fornecidas pelos Profissionais ao final do atendimento, nos casos de Usuário advindo de produto Corporativo.
O Anonymo não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. O Anonymo explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Especialista em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Profissionais, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram qualquer dissabor e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra o Anonymo, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
Como o Anonymo não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Especialistas.
Caso o Anonymo seja polo passivo de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuário e/ou Profissional, este será chamado ao polo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
A Plataforma ou os Serviços do Anonymo podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade do Anonymo para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que o Anonymo não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
O Anonymo não se responsabiliza por/pela(o):
a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pelo Anonymo, não possuindo nenhuma gerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com o Anonymo ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Anonymo a direito de terceiro.
O Anonymo se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.
Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão ” Anonymo ” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços do Anonymo; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade do Anonymo e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa do Anonymo.
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Desde que em conformidade com estes Termos, o Anonymo lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo do Anonymo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pelo Anonymo ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Vedações
Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados.
Em caso de constatada a prática de qualquer das atividades abaixo listadas o Usuário estará sujeito a suspensão e/ou cancelamento de seu acesso a Plataforma, bem como poderão ser adotadas as medidas administrativas e/ou judiciais em face do Usuário.
Tais atividades incluem, mas não se limitam a:
Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar de qualquer modo outro Usuário ou Parceiro.
b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual, ressalvando que é proibida a gravação por vídeo ou voz dos atendimentos realizados;
c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
g) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
h) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pelo Anonymo, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
i) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
j) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema do Anonymo, dos Usuários, dos Profissionais ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
k) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Anonymo ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
l) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pelo Anonymo ou qualquer dos provedores Anonymo ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
m) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
n) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
o) Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
p) Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
q) O Profissional não poderá em nenhuma hipótese realizar qualquer tipo de comunicação com o Usuário por meios escusos a Plataforma, sob pena de suspensão/ cancelamento do acesso;
r) A tentativa ou êxito de conduta configurada como Fraude as funcionalidades, planos ou forma de pagamento utilizados pela Plataforma.Em caso de descumprimento de qualquer dos itens anteriormente listados, o Anonymo não se responsabilizará por eventuais perdas e danos que venham a ser suportadas pelas partes envolvidas;
Sanções
Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, o Anonymo, os Profissionais ou outros Usuários, o Anonymo pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:
a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços.
b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.
Política de Cancelamento da Conta
O Anonymo pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, o Anonymo se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Profissional ou os Usuários.
O Usuário pode pedir o cancelamento da sua Conta do Anonymo na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação ao Anonymo ou a Profissionais, incluindo, mas não somente: (i) atendimentos em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.
Em caso de rescisão:
O Anonymo não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.
Em caso de cancelamento de Sua Conta, o Anonymo não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog Anonymo, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.
O fato do Anonymo deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Anonymo.
Do Canal de Atendimento e Denúncia
O Anonymo fornece a seus Usuários e Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Especialista entenda cabível. diretamente em sua Plataforma, através do e-mail: info@anonymoapp.com.br. Ao utilizar este canal, o Usuário deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que o Anonymo verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.
Notificações
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pelo Anonymo (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.
Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas ao Anonymo também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço info@anonymoapp.com.br.
Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.
Legislação Aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.
Definições
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da Anonymo.
Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
Conteúdo de Profissional: todo e qualquer conteúdo que um Profissional postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
Conteúdo do Anonymo: todo e qualquer conteúdo que o Anonymo disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.
Link: Terminologia para endereço de Internet.
Plano: o Anonymo oferece aos Usuários a possibilidade de adquirirem planos de pagamento para usufruir os Serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, que poderão variar de acordo com o plano contratado.
Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pelo Anonymo através da Plataforma ou não.
Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário
1) Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nossa plataforma. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2) Direitos do usuário
O aplicativo se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:
– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
– Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter da plataforma a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter da plataforma, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados da plataforma;
– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a plataforma não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à plataforma, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo;
– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao Anonymo com o assunto “RGDP”, especificando:
– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
– Direito que deseja exercer junto à plataforma;
– Data do pedido e assinatura do usuário;
– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: info @anonymoapp.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço:
Catwalk Entretenimento Ltda.
Rua Franz Schubert, 156 – Conjunto 1401
CEP 014.54-020
SÃO PAULO/SP
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização da plataforma, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
4. Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
4.1. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do aplicativo dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
– endereço de e-mail
– data de nascimento
– número de CPF
4.1.2. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado na plataforma, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
4.1.3. Registros de acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
4.1.4. Dados sensíveis
A plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:
– dados que revelem a origem racial ou étnica
– dados relativos à saúde do usuário
– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário
4.1.5. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: info@anonymoapp.com.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço:
Rua Franz Schubert, 156 – Conjunto 1401
CEP 014.54-020
SÃO PAULO/SP
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
– para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pela plataforma têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e, ainda, fazer cumprir as solicitações realizadas por este.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
A plataforma recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivos para usuários cadastrados.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de 12 meses após o término do tratamento a que se destinam, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
– para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário não serão compartilhadas com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas por esta plataforma.
5. Do tratamento dos dados pessoais
5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste aplicativo, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Catwalk Entretenimento Ltda., representada por Robert Montgomery, que poderão ser contactados pelo e-mail: info@anonymoapp.com.br ou no endereço:
Rua Franz Schubert, 156 – Conjunto 1401
CEP 014.54-020
SÃO PAULO/SP
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Nesta plataforma o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Leonardo Borba dos Santos, que poderá ser contactado pelo e-mail: info@anonymoapp.com.br.
6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
A plataforma utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, a plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O aplicativo se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a plataforma se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo aplicativo ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do aplicativo.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso à plataforma.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos da plataforma.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que a plataforma seja carregada corretamente ou para que a mesma funcione do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
7.1. Cookies da plataforma
Os cookies da plataforma são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pela plataforma.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
7.2. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pela plataforma, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades da plataforma, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
Internet Explorer:
Safari:
Google Chrome:
Mozila Firefox:
Opera:
8. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede da plataforma, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
9. Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 18/02/2021.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o aplicativo as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da plataforma Catwalk Entretenimento Ltda, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
10. Do Direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do edito